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Fevereiro de 2021
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IRS

Fim do prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações do trabalho dependente sujeitas a IRS, relativas a janeiro.

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Faturas

Fim do prazo de comunicação dos elementos das faturas emitidas em janeiro, pelas pessoas singulares ou coletivas que pratiquem operações sujeitas a IVA.

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IRS

Fim do prazo de: - consulta/comunicação da composição do agregado familiar e outros elementos relevantes; - comunicação dos elementos dos contratos de arrendamento de longa duração com direito à redução de taxa de tributação, ou da sua cessação.

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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efetuadas no mês de dezembro de 2020

IVA Regime normal trimestral

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efetuadas no 4.º trimestre de 2020.

IRS/IRC

Fim do prazo de entrega das importâncias retidas na fonte em janeiro.

Imposto de Selo

Fim do prazo de entrega da declaração (DMIS) e do imposto que tenha sido liquidado em janeiro.

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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de pagamento do imposto apurado na declaração respeitante a dezembro de 2020. Flexibilização de pagamentos – consulte a agenda fiscal no Portal das Finanças.

IVA Regime normal trimestral

Fim do prazo de pagamento do imposto apurado na declaração respeitante ao 4.º trimestre de 2020. Flexibilização de pagamentos – consulte a agenda fiscal no Portal das Finanças.

IRS

Fim do prazo de entrega da Declaração Modelo 10, pela internet ou em papel, relativa a rendimentos que não foram declarados na Declaração Mensal de Remunerações.

Faturas/IRS

Fim do prazo para consultar, registar e confirmar faturas relativas ao ano de 2020, no Portal das Finanças, por cada titular de despesas do agregado familiar.

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IUC

Pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a veículos cuja data do aniversário da matricula ocorra em fevereiro. Passa para 1 de março.

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