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Outubro de 2020
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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efetuadas no mês de agosto.

IVA

Fim do prazo de comunicações dos elementos das faturas emitidas em setembro, pelas pessoas singulares ou coletivas que pratiquem operações sujeitas a IVA.

IRS

Fim do prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações relativa a setembro, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente.

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IVA regime normal mensal

Fim do prazo de Pagamento relativo às operações efetuadas no mês de agosto.

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IRS/IRC

Fim do prazo de entrega das importâncias retidas na fonte em setembro.

Imposto de Selo

Fim do prazo de entrega do imposto liquidado em setembro.

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IVA regime normal mensal

Fim do prazo de pagamento de 1/6 do imposto relativo ao mês de março e/ou abril, se optou pela flexibilização.

IVA regime normal trimestral

Fim do prazo de pagamento de 1/6 do imposto relativo ao 1.º trimestre, se optou pela flexibilização.

IRS/IRC

Fim do prazo de pagamento de 1/6 do imposto retido em abril e/ou maio, se optou pela flexibilização.

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IRC

Fim do prazo de pagamento da 2.ª prestação do Pagamento Especial por Conta (PEC).

IUC

Pagamento do Imposto Único de Circulação – IUC, relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra no presente mês. Passa para dia 2/11.

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