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Janeiro de 2021
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IRS

Fim do prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente.

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IVA

Fim do prazo de comunicação dos elementos das faturas emitidas em dezembro, pelas pessoas singulares ou coletivas que pratiquem operações sujeitas a IVA.

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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de entrega das declarações relativas ás operações efetuadas no mês de novembro.

IRS/IRC

Fim do prazo de entrega das importâncias retidas na fonte em dezembro.

Imposto de Selo

Fim do prazo de entrega do imposto liquidado em dezembro.

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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de pagamento do imposto apurado na declaração respeitante a novembro.

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IVA Regime normal trimestral

Fim do prazo de pagamento de 1/3 ou 1/6 do imposto relativo ao 3.º trimestre de 2020, se optou pela flexibilização.

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Alterações

Data limite de entrega da Declaração de Alterações pelos contribuintes:
- do regime de isenção (art.º 53.º do Código do IVA) que, em 2020, ultrapassaram os limites estabelecidos;
- do regime dos pequenos retalhistas (art.º 60.º do Código do IVA) que, em 2020, ultrapassaram os volumes de compras estabelecidos;

Inventário

Fim do prazo de comunicação do inventário de 2020, pelas pessoas singulares ou coletivas integradas no regime geral de tributação. (Passa para 1 de fevereiro).

IRS

Entrega da declaração Modelo 44 pelos senhorios (categoria F de IRS) que não tenham, em 2020, emitido recibos de rendas eletrónicos, por estarem dispensados.

IUC

- veículos cujo aniversário da matricula ocorra em janeiro;
- embarcações de recreio e aeronaves de uso particular. (Passa para 1 de fevereiro).

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