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Fevereiro de 2026
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IVA

Fim do prazo de comunicação dos elementos das faturas emitidas no mês anterior, ou a sua inexistência, pelas pessoas singulares ou coletivas que pratiquem operações sujeitas a IVA.

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IRS

Fim do prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações do trabalho dependente sujeitas a IRS, relativas a janeiro.

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IRS

Fim do prazo de comunicação da duração dos contratos de arrendamento de longa duração com direito à redução de taxa de tributação ou sua cessação.

IMI

Fim do prazo de participação de rendas de prédios urbanos arrendados antes da entrada em vigor do RAU.

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IRS/IRC

Fim do prazo de entrega das importâncias retidas na fonte em janeiro.

Imposto do Selo

Fim do prazo de entrega da declaração (DMIS) e do imposto que tenha sido liquidado em janeiro.

IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efetuadas no mês de dezembro de 2025.

IVA Regime normal trimestral

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efetuadas no 4º trimestre de 2025.

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IVA Regime normal mensal

Fim do prazo de pagamento do imposto apurado na declaração respeitantes a dezembro de 2025.

IVA Regime normal trimestral

Fim do prazo de pagamento do imposto apurado na declaração respeitante ao 4º trimestre de 2025

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IUC

Durante o mês e até o dia 2 de março, pagamento do Imposto Único de Circulação, relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra em fevereiro.

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, fim do prazo de envio do comprovativo da frequência em estabelecimento de ensino, caso seja estudante dependente com rendimentos no âmbinto da categoria A (contrato de trabalho) ou B (Bontrato de prestação de serviços).

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, fim do prazo de validação das faturas do ano anterior.

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, fim do prazo de comunicação da composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes.

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, entrega da Declaração Modelo 44 com o valor das rendas recebidas, em 2025, pelos senhorios, que não emitiram recibos de renda eletrónicos.

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, fim do prazo de comunicação das despesas de educação em resultado da frequência de estabelecimento de ensino situado num território do interior ou região autónoma.

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, fim do prazo de comunicação dos encargos relativos a rendas para habitação permanente em resultado da transferência da residência para um território do interior

IRS

Durante o mês e até o dia 2 de março, entrega da Declaração Modelo 10 relativa ao ano anterior, pelas pessoas ou entidades devedoras de rendimentos.

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